REFORMA TRABALHISTA: ANAMATRA DIVULGA ÍNTEGRA DOS ENUNCIADOS APROVADOS NA 2ª JORNADA
A Anamatra divulgou nesta quinta-feira (19/10) os 125 enunciados aprovados (58 aglutinados e 67 individuais) sobre a interpretação e aplicação da Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista). As propostas de enunciados foram[…]
Custeio sindical após a aprovação da Lei 13.467
1. Considerações sobre a contribuição sindical compulsória A contribuição sindical no Brasil foi criada pelo DL 2.377/40 e disciplinada pela CLT em 1943 (artigos 578 a 610) para assegurar[…]
Lei Trabalhista: TST decide que demissão só pode ser homologada no sindicato
Lei Trabalhista: TST decide que demissão só pode ser homologada no sindicato Uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho trata de uma questão muito sensível na relação patrões[…]
